Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem

Os bacharéis haviam impetrado mandado de segurança na primeira instância alegando que a obrigatoriedade do exame de ordem criaria uma suposta censura prévia da OAB ao exercício da advocacia.

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Isenção do ICMS é adiada para 2011

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

O parcelamento do débito antes da denúncia enseja a extinção da punibilidade. A observação foi feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.